O benefício do Pé-de-Meia é liberado nesta quinta-feira (27) para os estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos nos meses de julho e agosto. A quinta parcela da poupança estudantil do governo federal busca incentivar a permanência nas salas de aula de alunos cadastrados na rede pública em todo o Brasil.
Para garantir a quantia, os beneficiários precisam registrar frequência escolar mínima de 80%. Para o ensino médio regular, a parcela é de R$ 200, com até nove pagamentos anuais. Já os matriculados na EJA recebem repasses de R$ 225 por ciclo, somando até oito parcelas por ano pelo cumprimento dos módulos educativos.
Calendário e regras para saque
Os valores do programa criado pelo Ministério da Educação (MEC) são depositados diretamente na conta digital dos estudantes de 14 a 24 anos, respeitando o mês de nascimento do beneficiário. O calendário desta etapa abrange atendimentos iniciados no dia 24 e se estende até o dia 31 de agosto.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Paralelamente ao calendário regular, lotes residuais ou valores retroativos referentes à matrícula e a meses anteriores podem ser quitados. Isso ocorre nos casos em que as redes estaduais e municipais de ensino corrigirem pendências cadastrais dos estudantes.
Requisitos de participação
A inclusão dos participantes é feita automaticamente pelo MEC a partir dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As famílias devem ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo e manter o cadastro atualizado com no máximo 24 meses de defasagem.
Além de ter o número do CPF regularizado, o aluno precisa estar na faixa etária estipulada: de 14 a 24 anos no ensino regular, ou de 19 a 24 anos para a modalidade EJA. Ao somar todas as parcelas anuais, os depósitos e a gratificação por realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o acumulado pode atingir R$ 9,2 mil por estudante.
Como consultar e suporte
O acompanhamento dos depósitos e da situação escolar deve ser realizado por meio do aplicativo oficial ou pelo portal do programa, com acesso pela conta individual da plataforma Gov.br. Dúvidas também podem ser sanadas gratuitamente pela central Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161.
