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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) comunicou nesta quinta-feira (26) a liberação de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal. O montante visa apoiar municípios da Região Sudeste que foram severamente atingidos pelas intensas chuvas nos últimos dias.
As cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo, foram as contempladas com os recursos destinados a iniciativas de abrigamento.
A verba poderá ser empregada na organização de abrigos e espaços de acolhimento, na compra de alimentos, água, colchões, vestuário, produtos de higiene, e na contratação de serviços essenciais de apoio, como cozinha, manutenção e segurança.
Conforme informações da pasta, Juiz de Fora (MG) se destaca com o maior volume de repasses diretos, recebendo R$ 550 mil para acolher 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) teve a liberação de R$ 220 mil, destinados à proteção social de 500 indivíduos. Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para dar suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) obteve R$ 20 mil para 63 pessoas desabrigadas.
No litoral paulista, Peruíbe (SP) foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para auxiliar 357 cidadãos afetados.
O MDS esclareceu que o cálculo para a distribuição dos recursos considera um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público municipal.
Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve redigir um ofício e encaminhá-lo para o endereço eletrônico emergencianosuas@mds.gov.br.
Ainda segundo o ministério, profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando diretamente nas localidades atingidas, oferecendo orientações e avaliando as condições em conjunto com os administradores locais.
"A ForSUAS já registrou 146 profissionais para atuar nas cidades impactadas e continua recebendo solicitações para reforçar o trabalho. As equipes são formadas por pessoas qualificadas para desenvolver estratégias e ações de assistência social em colaboração com estados e municípios, agindo nas etapas de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos", detalhou a pasta em comunicado.
Alimentos, BPC e Bolsa Família
O MDS informou também o envio de mais de 8,8 mil cestas de alimentos para os municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Adicionalmente, a pasta destinou 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias na cidade mineira, a mais prejudicada pela tragédia, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com origem na Ceasa-MG.
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem o adiantamento do pagamento.
Foi solicitada, ainda, a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício nos três municípios, e o ministério anunciou que tomará medidas para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
Com a decretação de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.
Somente em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram atendidas pelo programa em fevereiro, com repasses que totalizaram R$ 16,5 milhões. Em Ubá, de acordo com o MDS, cerca de 4,9 mil famílias foram beneficiadas com um aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa, 867 famílias recebem o benefício, que soma mais de R$ 746 mil.
