Mato Grosso contará com R$ 7,79 bilhões para financiar a educação básica em 2026 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor é formado exclusivamente por recursos do próprio Estado e dos municípios, já que Mato Grosso não receberá complementação da União no próximo ano, segundo a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (02.01).
De acordo com a portaria, o valor anual por aluno no Estado supera o mínimo nacional, o que explica a exclusão de Mato Grosso das complementações da União. Em 2026, o valor mínimo nacional do Fundeb será de R$ 5.962,79 por aluno/ano, enquanto em Mato Grosso os valores variam conforme a etapa e a modalidade de ensino, chegando a R$ 12.262,07 por aluno em creche pública de tempo integral e a R$ 9.097,66 em creche pública de tempo parcial.
No ensino fundamental em tempo integral, o valor por aluno no Estado é de R$ 11.866,52, acima da média nacional. Já no ensino médio integral, o investimento também permanece superior ao piso definido nacionalmente, refletindo a capacidade arrecadatória do Estado.
A portaria também detalha que os recursos do Fundeb em 2026 serão distribuídos considerando fatores como tipo de matrícula, carga horária, educação especial, educação indígena, quilombola e do campo, que recebem ponderações maiores. Mesmo assim, Mato Grosso permanece fora das complementações Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), modalidades criadas para reduzir desigualdades entre redes de ensino.
