O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), em Brasília, a legislação que torna permanente o programa Move Brasil. A medida visa facilitar a aquisição de veículos novos por trabalhadores autônomos através de uma linha de crédito histórica de R$ 30 bilhões viabilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa, que antes era temporária, agora passa a funcionar de forma contínua. O público-alvo do financiamento inclui taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores particulares, motociclistas de frete e, na mais recente atualização da lei, condutores de transporte escolar.
De acordo com a gestão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representada por Elias, os R$ 30 bilhões disponibilizados pelo BNDES serão liberados de forma gradual, acompanhando diretamente a demanda real apresentada pela categoria ao longo do tempo.
Para ter acesso aos recursos, os profissionais de plataformas tecnológicas precisam comprovar pelo menos seis meses de cadastro ativo no respectivo aplicativo. O programa permite a compra de automóveis de passeio, motocicletas e utilitários com valor máximo de até R$ 200 mil, oferecendo um prazo de pagamento estendido de até 84 parcelas.
Taxas de juros e sustentabilidade
As taxas de juros estabelecidas pela nova lei apresentam diferenciação de gênero: são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. O incentivo financeiro prioriza a sustentabilidade, sendo aplicável à aquisição de modelos elétricos, híbridos, movidos a etanol ou com tecnologia flex. Os interessados devem realizar a inscrição diretamente no portal oficial do programa.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o projeto gera impactos positivos na economia e no meio ambiente. Boulos destacou que, além de impulsionar a indústria automobilística nacional, a transição para frotas eletrificadas e híbridas reduz significativamente os custos operacionais com combustível para os trabalhadores.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula enfatizou a importância de garantir a emancipação financeira da categoria. O mandatário ressaltou que a possibilidade de trocar o custo do aluguel de um veículo pela prestação própria permite que entregadores e motoristas construam um patrimônio pessoal sólido.
