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O governo federal restabeleceu por completo os recursos que haviam sido retirados do orçamento das instituições de ensino federais para o corrente ano. Conforme portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou a reintegração total da dotação, totalizando R$ 977 milhões, destinados ao Ministério da Educação.
O mesmo documento oficial também contemplou uma suplementação orçamentária de R$ 186,37 milhões, direcionada a centros de pesquisa e iniciativas tecnológicas ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os valores que agora retornam haviam sido diminuídos durante o processo de análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, ocorrido no ano anterior.
Este crédito adicional para a pasta da Educação será empregado no custeio, na concessão de bolsas de pesquisa e no financiamento de projetos de infraestrutura em universidades e institutos que integram a rede federal.
A distribuição desses fundos ocorrerá da seguinte maneira:
- R$ 332 milhões: alocados às universidades federais, cobrindo despesas de custeio, como contas de energia elétrica, água, serviços de segurança, entre outros;
- R$ 156 milhões: direcionados aos institutos federais, para o ensino técnico e profissionalizante;
- R$ 230 milhões: destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com foco exclusivo em bolsas de fomento à pesquisa em níveis de graduação e pós-graduação.
Por meio de suas plataformas digitais, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou o empenho contínuo do governo federal em anualmente compensar eventuais reduções orçamentárias nas instituições federais de ensino.
“Desejo evidenciar o comprometimento desta gestão com nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as iniciativas que têm promovido um processo de diálogo e colaboração com a nossa rede de ensino superior e técnico”, declarou ele.
Repercussão
Elaine Cassiano, líder do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), avaliou que o período escolhido para a recomposição orçamentária das entidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é oportuno, especialmente após as supressões efetuadas durante a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional.
“Consideramos o momento propício por ser no início do ano, o que nos permite executar integralmente este orçamento. A reintegração desses fundos é de suma importância”, declarou ela.
José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), celebrou a decisão. “Esta reintegração orçamentária em seu valor total é crucial para a sustentabilidade de nossas universidades e demonstra uma atitude significativa deste governo em prol do investimento na educação pública”, afirmou ele.
