Os eleitores brasileiros decidem neste domingo (25), em votação de segundo turno, entre duas visões opostas sobre o papel do Estado e as privatizações no país. O debate envolve diretamente o futuro da máquina pública e o alcance de suas diretrizes.
Temas como venda de ativos, extinção de empresas públicas e reforma administrativa aparecem nos planos dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva com abordagens distintas.
O programa de Lula foca na eficiência, qualidade e controle dos gastos públicos. A proposta enfatiza a transparência e o acompanhamento de políticas para reduzir desigualdades sociais.
O plano aposta na universalização de serviços digitais, fortalecendo plataformas como o Gov.br, que reúne milhares de opções de atendimento federal à população.
No campo da administração pública, o texto prevê o combate à corrupção com respeito à independência institucional e maior rigor na fiscalização dos recursos.
Quanto às desestatizações, o programa rejeita a venda de companhias como Petrobras, Embrapa e Correios. A meta é usar estatais para induzir o desenvolvimento econômico.
O documento prevê parcerias privadas e ajustes no regime fiscal do Repetro para impulsionar o setor de óleo e gás natural com foco em transição energética.
A estratégia mantém a linha histórica de que empresas estatais funcionam como ferramentas fundamentais para impulsionar o crescimento do Brasil.
>> Confira abaixo a íntegra dos planos de governo dos dois candidatos:
- Flávio Bolsonaro
- Lula
O plano de Flávio Bolsonaro também aposta na tecnologia. A meta é ampliar a digitalização para tornar o Estado mais ágil e econômico para o cidadão.
O documento sugere adotar critérios rigorosos de transparência e avaliação de programas sociais para mensurar o real impacto das políticas de transferência de renda.
Entre as propostas mais enfáticas está um corte profundo de despesas para reduzir o tamanho da máquina pública e promover uma ampla reforma administrativa.
O texto prevê limitar gastos operacionais, desonerar setores por meio de desregulamentações e diminuir a quantidade de ministérios na Esplanada.
O candidato também planeja retomar o Programa Nacional de Desestatização, vendendo ativos não estratégicos para atrair capital privado e abater a dívida pública.
A gestão prevê enxugar cargos comissionados e adotar a Lei de Estatais de 2016 como diretriz para nomear dirigentes de agências reguladoras com critérios técnicos.
Governos anteriores
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas ou subsidiárias passaram por processos de desestatização em todo o país.
A venda da Eletrobras representou o marco mais emblemático, negociada em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões, tornando-se a maior transação do setor.
Outras operações envolveram a BR Distribuidora, Liquigás e refinarias, enquanto ativos como Correios e a Casa da Moeda permaneceram sob controle estatal.
Lula, por sua vez, sempre manifestou oposição a vendas definitivas, preferindo apostar em concessões e parcerias público-privadas, especialmente em infraestrutura.
Modelos de concessão foram aplicados com sucesso em rodovias, portos e aeroportos importantes, a exemplo de terminais em Brasília, São Paulo e Minas Gerais.
