O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou nesta terça-feira (15) esclarecimentos formais sobre possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter — fundado pelo também ministro André Mendonça — e contratos de concessão de cemitérios firmados com a prefeitura de São Paulo.
No requerimento enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Dino destacou que, em março de 2025, Mendonça se reuniu com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro na sede de uma companhia privada. O encontro antecedeu parcerias comerciais da entidade educacional.
De acordo com o magistrado, após essa reunião, o Instituto Iter iniciou relações contratuais remuneradas com o município de São Paulo. A capital paulista é parte ativa em um processo no STF que debate o marco regulatório dos cemitérios privados locais.
O ministro ressaltou que a medida busca esclarecer se há de fato um vínculo entre a atuação jurisdicional de Mendonça no caso, os contratos da prefeitura paulistana e a reunião com Vorcaro. No entanto, ele evitou fazer acusações precipitadas.
“Isso não significa afirmar que exista relação causal entre tais circunstâncias, tampouco que os atos jurisdicionais praticados tenham sido determinados por interesses externos ao processo”, ponderou o ministro no documento oficial.
Contudo, ele defendeu a necessidade de investigação. “A multiplicidade, a natureza e a convergência temporal desses pontos de contato constituem, em tese, quadro indiciário suficientemente relevante para que a existência — ou inexistência — dessas conexões seja esclarecida”, concluiu.
Julgamento paralelo no STF
O movimento ocorre no mesmo período em que o plenário do STF avalia se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposta proximidade com Daniel Vorcaro. O caso ganhou repercussão após Mendonça levantar o sigilo dos autos.
Ao enviar as mensagens a Fachin, André Mendonça anunciou seu desligamento da sociedade do Instituto Iter, fundado em 2023. Ele declarou que nunca obteve lucros com a instituição de ensino, criada quase dois anos após sua posse no tribunal.
