O Ministério da Fazenda autorizou o Brasil a contratar um crédito externo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para alavancar o programa Eco Invest Brasil nesta sexta-feira (4). A medida visa financiar iniciativas estratégicas de transição ecológica e atração de investimento estrangeiro no país.
A operação obteve pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O aval formal segue as exigências do Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e diretrizes de resoluções do Senado Federal.
Aceleração da transição ecológica
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a iniciativa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal. Um dos pilares centrais do programa é a estruturação de instrumentos de proteção cambial (hedge), reduzindo riscos para investidores internacionais.
Para viabilizar as metas, o projeto utiliza um modelo de financiamento misto (blended finance). Por meio do capital catalítico, o setor público e entidades privadas aportam recursos com maior tolerância a riscos, alavancando novos investimentos comerciais com alto impacto socioambiental.
Impactos em energia e infraestrutura
Na área de economia circular, os projetos previstos têm potencial de beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país.
No segmento de transição energética, destaca-se a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia. O empreendimento terá capacidade para produzir diariamente mais de 20 mil barris de óleo vegetal focados em SAF (combustível sustentável de aviação) e diesel renovável.
A captação também financiará projetos de adaptação climática e modernização da rede elétrica nos estados de São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul, incluindo o aterramento de linhas para evitar quedas de energia durante eventos climáticos severos.
