Os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, apresentaram à Justiça Eleitoral suas propostas para a segurança pública visando o segundo turno das eleições deste ano. Os planos de governo detalham estratégias divergentes para combater o crime organizado, controlar as fronteiras nacionais e reestruturar o sistema prisional brasileiro, refletindo visões distintas sobre a atuação do Estado na proteção dos cidadãos.
Enfrentamento ao crime organizado e facções
No combate a grupos como Comando Vermelho e PCC, Flávio propõe classificá-los como organizações narcoterroristas. Sua estratégia foca em asfixia financeira, inteligência e no abate de criminosos portando fuzis. Por outro lado, Lula sugere enfrentar as facções com rigor constitucional, priorizando a asfixia financeira, a retomada de territórios por meio de urbanização de periferias e o fortalecimento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado.
Integração federativa e tecnologia
Lula defende a aprovação da PEC da Segurança Pública para criar o Ministério da Segurança Pública, integrando ações federais, estaduais e municipais. O petista também propõe incentivar o uso de câmeras corporais por policiais. Flávio, por sua vez, planeja implementar a "Muralha Brasileira", um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, prevendo a instalação de mais de 1 milhão de câmeras pelo país.
Segurança de fronteiras e sistema penal
Para as fronteiras, Flávio sugere criar uma força de elite com militares das Forças Armadas equipados com armas de guerra. Lula foca na cooperação na Amazônia Legal com os países membros da OTCA. Na área penal, Lula propõe modernizar presídios e isolar lideranças criminosas. Flávio defende a redução da maioridade penal para 16 anos, o fim da progressão de regime para crimes hediondos e a construção de cinco novos presídios federais.
Violência de gênero e roubo de celulares
Para proteger mulheres, Flávio sugere o uso de tornozeleiras em agressores e a criação da assistente virtual ClarIA. Lula propõe concluir as Casas da Mulher Brasileira e ampliar as Salas Lilás. Contra o roubo de celulares, Lula aposta na expansão do programa Celular Seguro, enquanto Flávio defende quadruplicar a pena para furto, roubo e receptação desses aparelhos.
