O candidato a governador do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos no primeiro turno das eleições, após um procedimento de retotalização realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10).
Esse novo índice supera a margem de 50% exigida para definir a disputa ao governo estadual ainda na primeira etapa do pleito.
Na segunda posição, Eduardo Paes (PSD) registrou 44,16% dos sufrágios.
O recálculo ocorreu em virtude de uma decisão da Justiça Eleitoral que invalidou 274.411 votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos).
Prazos legais
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, destacou que haverá um intervalo de três dias para a divulgação oficial dos dados recontados.
Em seguida, abrir-se-á um prazo de dois dias destinados à apresentação de recursos jurídicos por parte dos interessados.
Superada essa fase de contestações, a Corte realizará uma sessão plenária para o julgamento final dos aspectos processuais pendentes.
A solenidade oficial que confirmará a vitória de Douglas Ruas está agendada para o dia 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ.
O segundo colocado, Eduardo Paes, declarou por meio de nota que abriu mão de prosseguir com a disputa e ressaltou que as determinações judiciais precisam ser cumpridas.
Contexto da anulação
A necessidade de recalcular os percentuais surgiu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou a votação obtida por Anthony Garotinho.
O político concorria com sua situação jurídica indefinida, visto que havia sido considerado inelegível pelo TRE-RJ em decorrência de condenação por improbidade administrativa.
Com a exclusão da votação de Garotinho do montante total, a proporção dos demais concorrentes foi modificada.
Douglas Ruas, que antes detinha 49,27% dos válidos, ultrapassou a barreira dos 50%, viabilizando sua vitória antecipada no primeiro turno.