O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a retomada da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) nesta terça-feira (1º), após a legenda apresentar dados exigidos pela Corte.
A determinação revoga o bloqueio imposto na última segunda-feira (31). A sanção inicial ocorreu porque o partido Missão não havia especificado as contas e perfis oficiais utilizados pelo postulante para veiculação de conteúdos de campanha nas redes digitais.
Com a nova decisão, o magistrado reconheceu que as exigências foram atendidas parcialmente. Diante disso, liberou não apenas a veiculação online, mas também o repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação do candidato em debates públicos.
Apesar da liberação, Toffoli fixou o prazo de 72 horas para que a candidatura detalhe as datas de criação e de início de uso de cada perfil digital. O candidato também precisará declarar eventuais sites adicionais ou grupos em aplicativos de mensagens voltados à propaganda.
Caso as informações complementares não sejam apresentadas no período estipulado, a candidatura poderá ter seu registro indeferido. A exigência segue o que determina a Lei das Eleições sobre a transparência dos canais digitais informados à Justiça Eleitoral.
Antes da liberação pelo tribunal, Renan Santos criticou publicamente a suspensão dos perfis digitais em São Paulo. O líder do MBL alegou que a medida inicial teria motivações políticas relacionadas a críticas feitas por ele e seu grupo à atuação do ministro.
*Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo.
