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Em um prazo de dois a três anos, a declaração do Imposto de Renda poderá se tornar automática para os contribuintes brasileiros, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Essa iniciativa faz parte de um esforço do governo federal para automatizar procedimentos fiscais, representando uma evolução significativa em relação à declaração pré-preenchida, que tem sido gradualmente expandida nos últimos anos.
A ideia por trás dessa mudança é simplificar o processo para o cidadão, dispensando o preenchimento manual de informações que já estão, em grande parte, nas bases de dados da Receita Federal. O ministro destacou que seria ilógico exigir que os contribuintes dediquem tempo à prestação de informações que o próprio governo já possui.
Durante uma entrevista à Rádio CBN, Durigan reiterou o cronograma para a implementação da medida, expressando o desejo de reduzir as obrigações fiscais dos brasileiros.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
Ele complementou: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.
Sistema automático para o Imposto de Renda
A proposta encaminhada pelo ministro à Receita Federal visa integrar dados financeiros de diversas fontes, incluindo informações bancárias, registros empresariais e detalhes de planos de saúde, tanto de bases oficiais quanto privadas.
Com a implementação desse sistema, a responsabilidade do contribuinte se limitaria à revisão e validação das informações já compiladas automaticamente.
Este modelo representa um avanço considerável em relação à declaração pré-preenchida, que, de acordo com estimativas da Receita, já deve abranger aproximadamente 60% dos contribuintes.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, explicou o ministro em março.
Transição gradual para a declaração automática
Atualmente, a declaração pré-preenchida já consolida dados relevantes, como rendimentos, patrimônio, investimentos e deduções.
No entanto, a Receita Federal continua a aconselhar os contribuintes a verificarem cuidadosamente todas as informações, uma vez que elas são originadas de fontes externas.
O plano do governo é expandir progressivamente este sistema, com o objetivo final de tornar o envio manual da declaração obsoleto.
