Comissão da Câmara discute fiscalização de concessões rodoviárias federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater a fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais. O deputado Jorge Solla (PT-BA) solicitou o debate, que ocorrerá às 10 horas no plenário 9, com o objetivo de aprofundar o acompanhamento desses acordos.

A iniciativa faz parte do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), aprovado em março, que estabeleceu a fiscalização de concessões rodoviárias federais como prioridade para a comissão neste ano. O plano serve como guia para as atividades de fiscalização e auditoria da comissão ao longo do período.

Objetivo da audiência

Segundo Solla, a audiência pública visa fornecer ao colegiado informações cruciais sobre a fiscalização de concessões rodoviárias. O parlamentar, que também é relator do PAFC 2026, destacou que o encontro será fundamental para subsidiar os trabalhos futuros da comissão.

“A audiência pública permitirá ao colegiado ter conhecimento sobre informações relevantes em relação ao tema objeto da audiência, de modo a instruir os trabalhos que serão levados a cabo no bojo do PAFC 2026”, explicou Solla.

Veja quem foi convidado.