Nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a criação de duas universidades federais de Ciência e Inovação, localizadas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A proposta visa transformar os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) desses estados em instituições universitárias completas, ampliando a oferta de ensino público.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4952/26, de autoria do Poder Executivo, e avança agora para a apreciação do Senado Federal. O texto aprovado em plenário foi o substitutivo elaborado pelo relator, o deputado Rogério Correia (PT-MG).
Regras de funcionamento e estrutura
O parecer define normas específicas para a escolha de reitor e vice-reitor, estabelecendo que os novos estabelecimentos atuarão como autarquias vinculadas ao Ministério da Educação. Além disso, as universidades manterão um centro dedicado à oferta de ensino técnico de nível médio.
Segundo o relator Rogério Correia, a mudança trará ganhos significativos. "A transformação dos Cefets em universidades federais permitirá ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação, democratizando o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade", declarou o parlamentar.
O deputado ressaltou também que a mudança para o status universitário facilitará o acesso a editais de fomento e parcerias institucionais, fortalecendo a produção científica nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.
Abrangência das unidades
Atualmente, o Cefet-RJ possui oito campi situados nos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e na capital fluminense.
Por sua vez, a rede do Cefet-MG abrange 11 unidades pelo estado, sendo três em Belo Horizonte e as demais localizadas em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
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