Após a divulgação da Operação Peso Bruto, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a extração irregular de recursos minerais em Rosário Oeste (MT), a empresa Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda. divulgou uma nota oficial esclarecendo seu posicionamento sobre o caso.
Na manhã de terça-feira (04), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, em Cuiabá. As ordens judiciais tiveram como objetivo apreender documentos, aparelhos eletrônicos, registros contábeis e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
De acordo com a PF, as apurações apontam que a atividade de mineração teria sido realizada fora dos limites autorizados pelos títulos minerários e pelas licenças ambientais. A estimativa é de que mais de 34 mil toneladas de calcário tenham sido extraídas de forma irregular, causando um prejuízo superior a R$ 3 milhões ao patrimônio da União.
A investigação teve início após a identificação de exploração mineral em área não autorizada. Fiscalizações administrativas, análises geoespaciais e uma perícia realizada pela Polícia Federal indicaram indícios da atividade irregular, que também teria provocado impactos ambientais.
Segundo a corporação, há evidências de que a exploração ocorreu durante um período prolongado e envolveu grande volume de calcário. As diligências continuam para identificar a participação de cada investigado, calcular o lucro obtido com a atividade, verificar se o crime ainda estava em andamento e apurar a possível participação de outras pessoas.
Em nota, a Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda. informou que está colaborando integralmente com as autoridades e prestando todos os esclarecimentos necessários no âmbito da investigação.
A empresa afirma que as questões que deram origem à apuração já vêm sendo discutidas perante os órgãos administrativos competentes e que possui documentação e elementos técnicos que, segundo sustenta, demonstram a regularidade de suas operações, inclusive com decisões administrativas favoráveis às suas alegações.
A Calcário Aliança declarou ainda confiar que, com o regular prosseguimento das investigações e a análise dos elementos apresentados pela defesa, a legalidade de suas atividades será devidamente demonstrada.
Na nota, a empresa ressalta que a investigação está em fase inicial e destaca que, até o momento, não há qualquer condenação ou decisão definitiva que atribua responsabilidade a qualquer pessoa.
Por fim, reafirma seu respeito às instituições, seu compromisso com a legislação minerária e ambiental e informa que suas atividades seguem normalmente, sem qualquer interrupção, mantendo o atendimento aos clientes e o cumprimento de seus compromissos.
A Polícia Federal segue com as investigações para esclarecer os fatos e definir as responsabilidades dos envolvidos. Até a conclusão do inquérito, os investigados têm assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO ALIANÇA SPE LTDA., em razão das notícias divulgadas sobre a Operação Peso Bruto, esclarece que está colaborando integralmente com as autoridades e prestando todos os esclarecimentos necessários no âmbito da investigação.
A empresa informa que as questões que deram origem à apuração já vêm sendo discutidas perante os órgãos administrativos competentes e que dispõe de documentação e elementos técnicos que demonstram a regularidade de suas operações, inclusive com decisões administrativas favoráveis às suas alegações.
A Calcário Aliança confia que, com o regular prosseguimento das investigações e a análise integral dos elementos técnicos apresentados pela defesa, a legalidade de suas atividades será devidamente demonstrada.
Ressaltamos que a investigação encontra-se em fase inicial e que, até o presente momento, não há qualquer condenação ou decisão definitiva que atribua responsabilidade a quem quer que seja.
A empresa reafirma seu respeito às instituições, seu compromisso com a legislação minerária e ambiental e permanece à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.
Por fim, esclarece que suas atividades seguem normalmente, sem qualquer interrupção, mantendo o atendimento aos seus clientes e o cumprimento de seus compromissos.
