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A partir deste ano, o Brasil passará a observar o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no terceiro domingo de novembro. A iniciativa tem como objetivo primordial conscientizar a população brasileira sobre a importância da segurança nas estradas e prestar uma justa homenagem aos indivíduos que perderam a vida ou sofreram lesões em acidentes nas vias do país.
A instituição desta data comemorativa é resultado da Lei nº 15.404/2026, que foi promulgada e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11). Além de criar o dia de mobilização, a nova legislação promove alterações significativas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Uma das principais mudanças introduzidas pela lei é a obrigatoriedade de apoio, por parte dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, a diversas iniciativas promovidas pela sociedade civil que se dedicam à temática da segurança viária.
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Segundo o texto legal, o suporte financeiro e logístico para essas ações deverá ser provido tanto por meio dos recursos já alocados nos orçamentos dos órgãos públicos quanto pela eventual destinação de verbas específicas para a execução de projetos e eventos com programação prévia.
Essa medida visa, em última instância, fortalecer a participação ativa da sociedade em iniciativas cruciais para a redução do número de acidentes e para a promoção de um ambiente de trânsito substancialmente mais seguro em todo o território nacional.
