O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5) uma multa no valor de R$ 5 mil contra o candidato Flávio Bolsonaro. A penalidade ocorreu devido ao impulsionamento irregular de uma propaganda com teor negativo direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A representação foi movida pela campanha do atual chefe do Executivo. O material contestado exibia uma fotografia de Flávio acompanhada por um texto crítico. Na mensagem, alegava-se que o adversário havia abandonado o país, enquanto a própria candidatura prometia resgatar o Brasil.
Para fundamentar sua decisão, o magistrado seguiu integralmente o parecer emitido pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O órgão apontou que o texto utilizava a rejeição ao opositor como base persuasiva para promover o próprio postulante ao cargo.
Conforme apontou o ministro, a legislação eleitoral brasileira define regras rígidas. O impulsionamento pago é permitido exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos e partidos, vedando ataques diretos.
A defesa do político argumentou no processo que a postagem tratava apenas de um juízo político legítimo. Sustentou ainda que a menção crítica ocupava uma parcela menor da publicação, focada em propostas positivas.
Apesar da sanção financeira aplicada, André Mendonça optou por não ordenar a exclusão imediata da postagem nas redes sociais. No entanto, determinou a proibição expressa de novos impulsionamentos com o mesmo teor.
