Equipes de parlamentares do PT e do PSol distribuíram abanadores com alusões à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos blocos de Carnaval de São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro, incluindo o Tarado Ni Você, Bloco dos Bancários e Fuá, na região central da cidade.
O deputado estadual Guilherme Cortez (PSol-SP) e a Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entregaram os materiais aos foliões, defendendo a “limpeza no Congresso inimigo do povo, reeleição de Lula e a retomada do Brasil pelo povo” em 2026. Cortez afirma que não se trata de campanha antecipada, pois “não há pedido explícito de voto, apenas expressão de opinião política”.
Já a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) distribuiu leques com os dizeres “Hoje eu tô mais 13 do que nunca” e “Lula 2002 e sempre”, em referência à primeira eleição do presidente. Segundo ela, o material é de divulgação do trabalho parlamentar e não configura propaganda eleitoral antecipada.
No entanto, o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo avalia que o uso de “palavras mágicas”, como “13” e menções históricas à eleição de Lula, pode configurar propaganda eleitoral antecipada. As penalidades podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou até o custo do material, caso seja maior.
Rollo, porém, destaca que o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageia Lula na Sapucaí, não configura propaganda antecipada, pois não contém pedido de voto nem referência à pré-candidatura do presidente.
O Metrópoles consultou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas não obteve resposta até o momento.
