O prazo oficial para o registro de candidaturas das eleições de outubro termina neste sábado (15), às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações enviadas por partidos e federações partidárias.
O envio dos dados é realizado de forma inteiramente eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após o encerramento do prazo, os magistrados iniciarão a análise para deferir ou indeferir cada pedido registrado.
A divisão de julgamentos estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliará as chapas que disputam a Presidência da República. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão encarregados de analisar as candidaturas aos cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.
Durante a verificação, a Justiça Eleitoral checará a entrega da documentação obrigatória e a eventual inelegibilidade enquadrada na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e outros concorrentes podem apresentar pedidos de impugnação.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores votarão para todos os cargos em disputa. Caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.
