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A partir desta segunda-feira, 29 de junho, os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia e que cumpriram o requisito de 80% de frequência escolar em abril deste ano, começarão a receber a quarta parcela do incentivo. O pagamento visa recompensar a assiduidade e garantir a permanência desses jovens no ensino médio.
O valor de R$ 200 será creditado nas contas dos beneficiários, seguindo um cronograma escalonado de acordo com o mês de nascimento de cada aluno elegível ao programa.
O calendário completo para a distribuição dos valores se estende até o dia 6 de julho. Confira:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem nesta segunda-feira (29);
- Nascidos em março e abril: recebem nesta terça-feira (30);
- Nascidos em maio e junho: recebem nesta quarta-feira (1º de julho);
- Nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2 de julho);
- Nascidos em setembro e outubro: recebem nesta sexta-feira (3 de julho);
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem na próxima segunda-feira (6 de julho).
O Ministério da Educação (MEC) informa que também há previsão para o depósito das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Isso se aplica aos estudantes cujas informações escolares foram enviadas ou retificadas pelas respectivas redes de ensino público.
O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança de incentivo, com o objetivo primordial de estimular a permanência dos jovens nos estudos e garantir a conclusão do ensino médio.
Para consultar detalhes sobre os pagamentos e outras informações do benefício, os participantes da iniciativa federal devem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do programa. O acesso exige login pela plataforma Gov.br.
Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia
A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os alunos que preenchem os requisitos definidos.
Dentre os critérios essenciais, destacam-se a matrícula ativa em uma instituição de ensino da rede pública e a inscrição regular no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, é mandatório que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data limite de 7 de agosto de 2026. A validade da atualização do registro governamental é de 24 meses.
Adicionalmente, a renda familiar per capita não deve ultrapassar meio salário mínimo.
Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade deve estar entre 19 e 24 anos.
É indispensável que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
O Ministério da Educação (MEC) é a entidade responsável por validar a elegibilidade dos jovens ao programa federal, utilizando como base os dados fornecidos pelo CadÚnico.
Acesso e consulta de informações
A Caixa Econômica Federal gerencia a abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e efetua os pagamentos dos valores repassados pelo MEC.
Os estudantes podem verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações sobre seu histórico escolar e as regras do programa diretamente na página oficial do Pé-de-Meia.
Impacto e alcance do programa Pé-de-Meia
Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta ressalta que essa iniciativa federal tem demonstrado resultados positivos na melhoria da frequência escolar, na redução da evasão e no aumento das taxas de aprovação no ensino médio.
Ao considerar todas as modalidades de incentivo — incluindo as parcelas anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) —, o montante total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
As redes de ensino público, responsáveis pela oferta do ensino médio, têm a incumbência de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) através de um sistema informatizado.
Canais de suporte e esclarecimento de dúvidas
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o programa, estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações completas sobre o funcionamento do benefício, abrangendo desde os critérios de participação e métodos de consulta até o calendário de pagamentos e o procedimento para liberação da conta para menores de idade.
Adicionalmente, em caso de necessidade de suporte direto, os estudantes podem utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
