Espaço para comunicar erros nesta postagem
Com a proximidade de seu primeiro aniversário, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), instituída em janeiro do ano anterior pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), consolidou-se como um modelo no manejo de questões cíveis que demandam uma abordagem empática, diligência e celeridade. Desde sua inauguração até 30 de novembro de 2025, a Vara proferiu 1.522 sentenças, 3.410 decisões e 9.012 despachos, totalizando 13.944 medidas judiciais. No mesmo período, foram iniciados 655 novos processos e 1.229 foram concluídos.
O primeiro ano de atuação da Vara foi marcado pela valorização do conhecimento, pelo intercâmbio de experiências e, sobretudo, pela estreita colaboração entre o Poder Judiciário e outras instituições. O juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, presente na Vepi desde sua criação, ressaltou a necessidade de “ação conjunta para varas especializadas, tornando crucial a aproximação entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais poderes.”
O magistrado detalhou que essa colaboração se estende a entidades como clínicas da Família, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), abrigos e as casas de envelhecimento saudável mantidas pelo município. Ele enfatizou que “toda essa estrutura é vital para uma prestação jurisdicional eficaz, pois uma sentença que determina o acolhimento de um idoso perde o sentido se não houver um local adequado para recebê-lo”.
Reunião
Em agosto de 2025, um encontro significativo reuniu o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), desembargadora Daniela Brandão Ferreira, além de outros magistrados e secretários municipais. Essa reunião simbolizou uma articulação histórica entre o Judiciário e o Executivo municipal, cujos resultados se manifestaram além daquele evento.
Entre os frutos dessa colaboração, destacou-se o reajuste do valor repassado pela prefeitura do Rio às instituições de acolhimento de idosos, que subiu de R$ 1.746,00 para R$ 2.618,00 por idoso. Além disso, a comunicação entre o Judiciário e o Executivo permaneceu ativa e constante.
O juiz Carlos Eduardo reforçou a importância de “aproximar esse diálogo e ter as portas abertas para conversar com os secretários, com as pessoas que estão à frente, o que é fundamental”. Ele relatou que houve uma troca de contatos telefônicos na ocasião da reunião, e a comunicação se manteve. Como exemplo da eficácia dessa interação, mencionou um episódio recente em que o secretário de Envelhecimento Saudável do Rio, Felipe Michel, o contatou sobre uma operação para fechar um abrigo clandestino de idosos. “Com a ordem judicial, conseguimos fechar o abrigo com urgência”, concluiu o magistrado.
