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O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, nesta sexta-feira (27), a liberação de uma verba de R$ 1,05 milhão pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada ao município de Matias Barbosa.
Este montante será empregado em ações de resposta e recuperação frente aos desastres resultantes das recentes tempestades que assolaram a Zona da Mata mineira. A tragédia já contabiliza 64 vítimas fatais em decorrência da intensidade das enxurradas na localidade.
A transferência do valor ocorrerá em uma única parcela e integra o pacote de recursos anunciado na quinta-feira (16) pelo ministro da pasta, Waldez Góes.
Em virtude da urgência da situação e da amplitude das intervenções necessárias, o prazo estipulado para a execução desses trabalhos é de 180 dias, com contagem iniciada a partir da data de publicação da portaria no DOU.
Dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu medidas que permitem a suspensão e o alongamento de prazos para o pagamento de débitos com a União. Essa iniciativa é uma resposta ao estado de calamidade pública decretado em diversas cidades da Zona da Mata mineira.
Conforme o documento, também será dispensada a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por um período de 90 dias. Essa medida se aplica a auxílios e financiamentos vinculados aos esforços de mitigação e superação da crise.
Alerta de novas chuvas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de grande perigo para a Zona da Mata mineira, indicando a possibilidade de fortes chuvas até as 23h59min desta sexta-feira na região.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia como muito elevada a probabilidade de persistência ou de novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em locais com drenagem inadequada e inundações na cidade de Juiz de Fora.
