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Os aproximadamente 30 mil telefones de uso público remanescentes, amplamente conhecidos como orelhões, têm seu desligamento definitivo programado para o término de 2028.
Introduzidos no Brasil em 1972, os orelhões foram concebidos pela arquiteta Chu Ming Silveira, uma designer chinesa que se estabeleceu no país.
Essa infraestrutura, que em seu auge contava com mais de 1,5 milhão de terminais, era gerenciada por empresas concessionárias de telefonia fixa, cumprindo uma exigência contratual do serviço.
Concessões terminaram em 2025
Os acordos de concessão, que englobavam a responsabilidade pela manutenção dos telefones públicos, foram celebrados em 1998 e tiveram sua vigência encerrada em dezembro de 2025.
A readequação desses contratos para o modelo de autorizações de serviço estabelece a progressiva desativação dos telefones públicos, alinhando-se ao plano de universalização do acesso à telefonia em território nacional.
Conforme a Anatel, a iminência do fim dos contratos "oportunizou uma análise aprofundada do modelo de concessão vigente, visando impulsionar os investimentos em infraestrutura de banda larga".
Diante dessa conjuntura, as operadoras concessionárias procuraram firmar pactos com o poder público para permitir a transição da concessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para o regime de autorização, sob gestão privada, conforme comunicado pela Agência.
Um fator adicional de complexidade na mudança de regime foi a situação de uma das maiores concessionárias, a Oi, que atravessa uma crise financeira desde 2016 e está sob processo de falência.
Orelhões em funcionamento
Na prática, aproximadamente 9 mil telefones de uso coletivo continuarão operando em localidades desprovidas de cobertura 4G para redes móveis. Atualmente, a maioria desses TUPs está concentrada no estado de São Paulo, e seus endereços podem ser verificados no portal da Anatel.
A Anatel esclareceu que "as operadoras se comprometeram a manter a oferta de serviços de telecomunicações com funcionalidade de voz (englobando os orelhões), sob regime privado e utilizando qualquer tecnologia, nas áreas onde forem as únicas provedoras, até a data limite de 31 de dezembro de 2028".
A agência reguladora adicionou que as companhias também se comprometeram a efetuar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no Brasil, abrangendo: instalação de fibra óptica em locais carentes dessa estrutura, torres de telefonia celular (com tecnologia mínima 4G) em áreas sem tal cobertura, ampliação da rede móvel em municípios, instalação de cabos submarinos e fluviais, fornecimento de conectividade em escolas públicas e edificação de data centers.
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A infraestrutura mais bem adaptada pertence à Oi, que ainda opera 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desativarão suas redes ainda este ano, deixando aproximadamente 2 mil orelhões sob sua gestão.
Os 500 TUPs restantes são de responsabilidade da Sercomtel, localizados nas cidades de Londrina e Tamarana, no Paraná, e sua remoção só será permitida após as devidas adaptações.
Adicionalmente, existem no país telefones públicos cuja manutenção não é compulsória para as operadoras. A solicitação para sua desativação pode ser feita diretamente às empresas ou, em caso de não atendimento, à Anatel, através da central de atendimento (1331) ou de seu portal online.
