Espaço para comunicar erros nesta postagem
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para o regime domiciliar. Feitoza é um dos indivíduos investigados por envolvimento em fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Detido em dezembro, durante uma das etapas da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como o responsável pela gestão financeira de um esquema que teria desviado somas milionárias de segurados do INSS. Os desvios ocorriam através de cobranças fraudulentas de mensalidades de associações destinadas a aposentados e pensionistas.
Contudo, após sua detenção, o estado de saúde de Feitoza deteriorou-se, exigindo sua internação no Hospital de Base, em Brasília, na semana anterior. Lá, ele passou por um procedimento cirúrgico para desobstruir artérias coronárias, sendo diagnosticado com isquemia miocárdica grave.
Na decisão emitida na última sexta-feira (16), o ministro Mendonça justificou a medida afirmando que Feitoza está “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Assim, ele deverá cumprir a custódia em sua residência, com o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a obrigação de entregar seus passaportes.
Contexto da operação
Conforme estimativas do próprio INSS, mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido lesados por descontos indevidos em seus benefícios ao longo de vários anos. O instituto também revelou que aproximadamente 800 mil beneficiários faleceram sem ter conhecimento das fraudes.
Enquanto a Polícia Federal (PF) prossegue com as apurações, o governo optou por acelerar o processo de ressarcimento às vítimas. Até o final de 2025, um montante superior a R$ 2,1 bilhões já havia sido restituído aos aposentados afetados.
Diversas associações e entidades estão sob investigação por envolvimento em múltiplos esquemas de fraude. Um dos focos centrais das apurações recai sobre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, considerado o principal suspeito de coordenar os desvios milionários.
As investigações indicam que Feitoza era responsável pela administração de contas bancárias e pela realização de pagamentos para Antunes, além de servir como intermediário em transações financeiras e outras operações. Ele é alvo de inquérito por supostos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
