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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 15.386/26, estabelecendo a Semana Nacional do Esporte. Esta data será comemorada anualmente, abrangendo a semana em que se insere o dia 23 de junho, já reconhecido como o Dia Nacional do Esporte.
A regulamentação foi oficializada na edição de segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
A iniciativa tem suas raízes no Projeto de Lei 2014/25, proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e que obteve aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O projeto foi sancionado integralmente, sem objeções. A nova norma modifica o artigo 207 da Lei 14.597/23, que já designava o dia 23 de junho como o Dia Nacional do Esporte.
O propósito desta nova legislação é estimular a adesão à prática esportiva como forma de aprimorar a saúde, promover a inclusão social, a educação e elevar a qualidade de vida.
O texto determina que as celebrações sejam organizadas pelo governo, em parceria com instituições educacionais, entidades esportivas e a sociedade civil. Isso ocorrerá através de eventos, discussões, campanhas informativas, ações pedagógicas e atividades práticas que visem disseminar as vantagens físicas, psicológicas e sociais proporcionadas pelo esporte.
