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Em resposta aos impactos da seca e estiagem que castigam a região Nordeste do Brasil, o governo federal declarou situação de emergência em quinze municípios. A oficialização da medida ocorreu por meio de um decreto publicado pelo Ministério da Integração Nacional no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, dia 2.

Essa determinação permite que as administrações municipais afetadas busquem auxílio junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). O apoio visa a implementação de ações de socorro e assistência humanitária à população, a restauração de serviços fundamentais e a recuperação das localidades prejudicadas.

No total, a decisão abrange quinze localidades, distribuídas da seguinte forma: cinco na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. Todos esses municípios enfrentam os efeitos severos da estiagem, caracterizada pela escassez de chuvas, ou da seca prolongada.

Entenda a diferença entre estiagem e seca

Para melhor compreensão, é importante diferenciar os termos:

• Estiagem: Refere-se a um período prolongado de baixa ou ausência de chuvas, onde a perda de umidade do solo supera sua capacidade de reposição. Esse fenômeno impacta diretamente a diminuição das reservas hídricas tanto na superfície quanto no subsolo.
• Seca: Constitui uma estiagem que se estende por um tempo considerável, a ponto de a prolongada falta de precipitação gerar um grave desequilíbrio hidrológico na região afetada.

Lista de municípios em situação de emergência

A seguir, a relação completa dos municípios cujas situações de emergência foram oficializadas no Diário Oficial da União: