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O Projeto de Lei 1809/25 visa conferir o status de relevante interesse social e cultural às atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos, motocar clubes e outras associações ligadas ao motociclismo ou automobilismo, enxergando-as como uma forma de expressão cultural, de lazer e de convívio social. A matéria, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), encontra-se atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ao obterem esse reconhecimento, tais manifestações culturais passam a ter preferência ou maior facilidade no acesso a editais públicos, recursos oriundos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e instrumentos de fomento, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22), o que simplifica a captação de fundos para a realização e manutenção de suas atividades.
Conforme a justificativa da proposta, o objetivo do reconhecimento é valorizar as práticas culturais associadas ao motociclismo e ao automobilismo como expressões legítimas da identidade social; estimular a criação de políticas públicas voltadas à promoção de eventos de caráter social; e combater a estigmatização dos indivíduos que participam dessas atividades, entre outras finalidades.
Cristiane Lopes enfatiza que esses agrupamentos promovem iniciativas de grande valor social e comunitário, incluindo encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, ações solidárias, passeios culturais e tributos póstumos, que contribuem para fortalecer o senso de coletividade e promover o bem-estar da sociedade. "Essa organização favorece a criação de redes de apoio, valorização de trajetórias pessoais, preservação de histórias de vida e resistência cultural", declarou a parlamentar.
A deputada salienta que a cultura motociclista é caracterizada por uma rica simbologia e uma performance coletiva marcante, sendo vista como uma "tribo urbana" com seus próprios códigos de conduta, formas de pertencimento e construção de significado.
Homenagem proposta
A autora do projeto sugere que a futura legislação leve o nome do motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, em sua homenagem.
Segundo a deputada, Nômade foi um motociclista amplamente reconhecido em Rondônia, admirado por sua jornada pelas estradas, sua conduta fraterna em encontros e por encarnar os valores desse universo, como liberdade, união e companheirismo.
Tramitação do projeto
A proposição será examinada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto necessita de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
Entenda o processo de tramitação de projetos de lei
