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O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que os 13 policiais militares implicados na morte de nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis sejam submetidos a júri popular.
O processo em questão remete ao trágico evento ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, quando nove jovens presentes em um baile funk na DZ7, uma comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, perderam a vida.
A solicitação foi formalizada pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias durante suas alegações finais em uma audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. O único objetivo deste processo é determinar se os policiais serão encaminhados para julgamento pelo júri popular.
O júri popular, uma instituição jurídica singular prevista na Constituição, possui a competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Nesse formato de julgamento, sete jurados, selecionados entre a população em geral, participam para deliberar sobre a culpabilidade ou inocência dos réus.
Os 13 policiais militares são acusados por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados, envolvendo motivação torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e o uso de meio cruel associado ao perigo comum.
Na visão da promotora, as provas reunidas ao longo da instrução processual e da investigação indicam que os policiais assumiram o risco de provocar mortes. Isso se deu ao bloquearem as vias ao redor do local do baile, impedindo rotas de fuga dos jovens e gerando um pânico generalizado. Além disso, os agentes teriam empregado força desproporcional.
Conforme o parecer do Ministério Público, a multidão presente no baile foi encurralada pelos policiais e forçada a se deslocar para a Viela do Louro, um espaço incompatível com o volume de pessoas ali presentes.
O massacre
A tragédia se deu na noite de 1º de dezembro de 2019, durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis.
As vítimas fatais foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa, todos com idades entre 14 e 23 anos.
À época dos fatos, a Polícia Militar alegou que os agentes teriam reagido a um ataque de criminosos que dispararam contra as viaturas e correram em direção ao pancadão, termo pelo qual o baile funk é conhecido.
A versão defendida pela corporação sustenta que as vítimas faleceram por pisoteamento, uma narrativa veementemente contestada pelas famílias.
