Notícias de Rosário Oeste e região

Terça-feira, 15 de Outubro de 2024

Política

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Página1
Por Página1
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Mário Agra / Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado David Soares

O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta o incentivo à Lei Rouanet.

Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Atualmente ela busca valorizar as manifestações culturais brasileiras, preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico, entre outras finalidades.

Segundo o deputado David Soares (União-SP), autor da proposta, estimular projetos culturais que visem a inclusão e participação dos idosos é uma forma de promover sua integração na sociedade e valorizar sua experiência e sabedoria.

Leia Também:

“Através do envolvimento em eventos culturais, os idosos mantêm suas mentes ativas, preservando a saúde cerebral e reduzindo o risco de declínio cognitivo e doenças neurodegenerativas”, afirmou Soares.

Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, é preciso ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários: