Notícias de Rosário Oeste e região

Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024
pé na trilha
pé na trilha

Política

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

Página1
Por Página1
Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Clodoaldo Magalhães: proposta facilita a administração operacional do tráfego

O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O prazo para instalação dessa sinalização será de cinco anos após a aprovação da nova lei.

Semáforos inteligentes utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo de trânsito em tempo real, ajustando automaticamente os sinais de acordo com a demanda e condições específicas do trânsito.

Financiamento O texto também cria uma linha de financiamento específica para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiar os entes federativos na instalação dos novos equipamentos.

Leia Também:

A proposta também permite que a implementação dos sistemas de semáforos inteligentes sejam custeados por recursos federais destinados à infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares.

Estados e municípios também poderão celebrar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para executar os projetos.

Otimização do fluxo O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), explica que o aumento da frota de veículos nas cidades brasileiras tem agravado os problemas de trânsito, impactando negativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

“A instituição da Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes constitui uma solução eficiente e moderna, capaz de otimizar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos”, defende.

Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

> Leia notícias da cidade de Rosário Oeste - MT

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários: