A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste divulgou, por meio do Decreto Nº 034/2025, os dias de feriados e pontos facultativos que deverão ser observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal ao longo do ano de 2025. A medida foi assinada pelo prefeito Mariano Balabam e publicada nesta segunda-feira (14).
O decreto contempla tanto os feriados nacionais quanto os municipais e institui pontos facultativos em datas estratégicas, buscando otimizar o funcionamento da máquina pública sem comprometer a prestação dos serviços essenciais, que deverão ser mantidos normalmente.
Confira o calendário estabelecido:
Feriados e pontos facultativos – 2025
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
- 25 de junho (quarta-feira) – Aniversário do Município (feriado municipal)
- 31 de agosto (domingo) – Dia do Evangelho e da Cultura Evangélica (feriado municipal)
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 7 de outubro (terça-feira) - Nossa Senhora do Rosário, Padroeira da cidade de Rosário Oeste (feriado municipal)
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 26 de dezembro (sexta-feira) – Ponto facultativo
Segundo o decreto, caberá aos dirigentes de cada órgão municipal garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais em suas respectivas áreas de atuação.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores sobre o mesmo tema.
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