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As secretarias de Educação de todo o Brasil, participantes da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, tiveram início na quinta-feira (22) o período para solicitar a reconsideração do resultado preliminar da avaliação.
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) tornou pública a pontuação e a classificação dos candidatos na quarta-feira (21), com os dados acessíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A solicitação de revisão da pontuação pode ser submetida até esta sexta-feira (23), sendo restrita aos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
É imprescindível que os recursos sigam as diretrizes e os procedimentos estabelecidos no edital do MEC.
Para auxiliar os interessados, o ministério ofereceu um guia tutorial sobre como efetuar o pedido de reconsideração. Após o encerramento do período, as solicitações passarão por análise e o resultado definitivo será divulgado em 4 de fevereiro.
Participação
Uma nota emitida pela Secretaria de Educação Básica revelou que esta edição registrou 4.872 inscrições, de um total de 5.595 secretarias que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, resultando em uma taxa de participação de 87,1%.
O Selo Alfabetização tem como propósito reconhecer as secretarias de Educação que se destacam na criação e execução de políticas, programas e estratégias voltadas a garantir o direito à alfabetização das crianças. O reconhecimento se divide em três níveis, de acordo com a pontuação obtida pela secretaria participante:
- bronze - para pontuações entre 45 e 64 pontos;
- prata - para pontuações entre 65 e 84 pontos;
- ouro - para pontuações entre 85 e 100 pontos.
Colaboração
Esta iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal que fomenta a cooperação entre municípios, estados e o Distrito Federal. Seu objetivo primordial é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o término do 2º ano do ensino fundamental.
Segundo informações do MEC, o compromisso não visa impor uma solução única e centralizada para todo o território nacional. Pelo contrário, estados e o Distrito Federal, em parceria com os municípios, são responsáveis por desenvolver as políticas e ações de alfabetização em suas respectivas regiões, levando em conta as particularidades de cada localidade.
