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Uma ação coordenada entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) teve início nesta sexta-feira (27). O objetivo é investigar postos de combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal, sob suspeita de aplicar reajustes indevidos nos preços.
Batizada de Operação Vem Diesel, a iniciativa faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Procons estaduais também participam, visando detectar “práticas irregulares de aumento de preços nos postos e a fixação de valores entre empresas concorrentes para controlar o mercado”.
A Polícia Federal informou que as investigações também se concentram em possíveis condutas abusivas que possam lesar os consumidores.
Em nota, a corporação esclareceu que “quaisquer irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização, que sugiram crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão remetidas à PF para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva”.
Balanço
Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram inspecionados em todo o Brasil.
Durante o mesmo período, a ANP fiscalizou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras.
A Senacon comunicou que, ao inspecionar as 78 distribuidoras, a ANP emitiu 16 autos de infração por suspeita de preços abusivos. Um dos casos flagrados indicou um aumento de 277% na margem bruta do diesel.
Conforme a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas essas companhias agora enfrentam processos administrativos conduzidos pela ANP.
A Agência Brasil permanece no aguardo de manifestações das empresas envolvidas sobre os fatos.
