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Terça-feira, 15 de Outubro de 2024

Política

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Objetivo é incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do país

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Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu

Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do país. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), a norma estabelece a comemoração anual em 18 de maio.

A lei tem origem em um projeto apresentado em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves para instituir a data nacional. A proposta foi aprovada no Senado na forma de um [[g substitutivo]] da Câmara dos Deputados (PL 3639/19), que inseriu no texto a criação do projeto Adote um Museu.

Adote um Museu O projeto Adote um Museu visa incentivar e promover a conservação e a manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens e equipamentos públicos de preservação de obras, ou que estejam sob a administração da União.

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A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas doem bens, equipamentos ou recursos para instituições museológicas e afins, conforme critérios a serem definidos pelos órgãos federais competentes por meio de regulamento.

As doações podem incluir tanto objetos como serviços, e não acarretarão custos para o poder público.

Data A escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em 1977 com o propósito de ampliar a consciência global sobre a importância dessas instituições como meio de intercâmbio cultural, de enriquecimento de culturas, desenvolvimento da empatia, cooperação e paz entre os povos. A cada ano, os museus ao redor do mundo escolhem um tema específico para destacar, organizando eventos e atividades que incentivam a reflexão sobre o papel dos museus na preservação da memória e na promoção da diversidade cultural.

Conforme a nova lei, o Dia Nacional do Museu tem como objetivos principais valorizar o patrimônio cultural brasileiro e promover eventos e exposições que ampliem o público visitante e incentivem a participação da sociedade na preservação da memória, além de estimular o poder público a facilitar o transporte e acesso aos museus, garantindo que todos possam usufruir dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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