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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou a proibição de visitas de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido em regime fechado após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão do magistrado fundamenta-se na investigação em curso contra Valdemar Costa Neto, que apura seu envolvimento em circunstâncias análogas àquelas que levaram à condenação de Bolsonaro.
Em sua deliberação, Moraes enfatizou que “a autorização de contato direto entre investigado e condenado e procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedada em decisão anterior”.
Além de Valdemar, o ministro também indeferiu o pedido de visita do senador Magno Malta (PL-ES) a Bolsonaro. Contudo, na mesma determinação, Moraes concedeu permissão para que outros parlamentares visitassem o ex-presidente.
No caso específico de Malta, Moraes justificou a negativa afirmando que o congressista tentou ingressar na Papudinha, unidade prisional onde Bolsonaro está custodiado, sem a devida autorização prévia, conforme relatório da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
O ministro declarou que “tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”.
As visitas que foram aprovadas pelo relator da execução penal de Bolsonaro incluíram o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), amigo próximo do ex-presidente, o senador Wilder Morais (PL-GO), e o empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia.
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Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão, após ser considerado culpado por cinco delitos: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Eleições
A restrição de comunicação entre Bolsonaro e Costa Neto acontece em um período estratégico para a definição dos futuros candidatos às eleições de 2026. Nesta terça-feira, por exemplo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos nomes mais cogitados para a disputa presidencial deste ano, tem visita agendada com o ex-presidente.
O encontro de Tarcísio, programado para ocorrer entre 11h e 13h, será a primeira interação entre os aliados políticos desde que Bolsonaro indicou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como potencial candidato da direita à Presidência. A reunião, inicialmente prevista para a última quinta-feira, foi postergada pelo governador, que alegou compromissos de agenda.
Caminhadas e assistência religiosa
Na mesma decisão, Moraes concedeu a Bolsonaro a permissão para deixar sua cela de 64 metros quadrados e realizar caminhadas em percursos predefinidos pela PMDF, responsável pela administração da Papudinha, a unidade de detenção para policiais onde está instalada a Sala de Estado Maior que abriga o ex-presidente.
Outra autorização emitida por Moraes foi para o acesso do padre Paulo Silva, que poderá oferecer assistência religiosa ao ex-presidente nos horários habituais de visitação da Papudinha, sem restrições adicionais. Anteriormente, um bispo e um pastor já haviam recebido permissão para o mesmo fim.
