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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, instaurou um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido à suspeita de ter proferido calúnias contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A controvérsia teve origem em uma postagem de Flávio Bolsonaro na plataforma X, datada de 3 de janeiro, onde ele imputou ao presidente Lula a autoria de várias infrações penais. O texto da publicação afirmava: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Essa postagem era acompanhada por uma imagem que mostrava a detenção do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Ao lado, havia a reprodução de uma matéria jornalística com a foto de Lula e a manchete: “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
A instauração do procedimento investigatório foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e recebeu o endosso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu parecer, a PGR justificou a medida, destacando que ela se fundamenta em uma “publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
A Polícia Federal dispõe agora de um prazo inicial de 60 dias para finalizar as apurações. Adicionalmente, o ministro Moraes decidiu pela remoção do sigilo do processo, explicando em sua concisa decisão de três páginas que “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”.
A instauração deste inquérito contra Flávio Bolsonaro acontece em um período crucial de articulação para as candidaturas presidenciais visando as eleições de outubro. O senador foi apontado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra inelegível por decisão da Justiça Eleitoral, como o representante familiar na disputa pelo cargo máximo do país.
