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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, nesta quinta-feira (5), que o propósito central do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é assegurar a plena aplicação da legislação vigente no país para enfrentar a violência direcionada às mulheres. O acordo foi formalizado na quarta-feira pelos líderes dos Três Poderes da República.
“Houve um político de grande importância aqui que costumava dizer que, no Brasil, algumas leis são cumpridas e outras não. Após a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher aumentou. Por isso, ontem, decidimos engajar os Três Poderes para que assumam essa responsabilidade”, declarou Lula em entrevista concedida ao Portal UOL.
O chefe de Estado detalhou que uma comissão, composta por representantes de cada Poder, foi instituída com a missão de apresentar propostas para otimizar a efetividade das leis já promulgadas.
"Você estabelece uma delegacia da mulher em qualquer local, mas ela não opera nas noites de sexta, sábado e domingo. Portanto, é crucial que ela esteja em funcionamento de sexta a domingo", exemplificou o presidente.
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A importância da conscientização coletiva
Em 2025, o Brasil registrou um número alarmante de 1.518 vítimas de feminicídios. Para Lula, é fundamental criar um ambiente que encoraje as pessoas a “terem mais coragem” para denunciar casos de violência.
“Nosso objetivo, na verdade, é mobilizar toda a sociedade brasileira”, afirmou ele, reiterando que a luta deve ser, primordialmente, travada pelos homens.
“Eu instruí os líderes sindicais: nas portas das fábricas, ao reivindicarem aumentos salariais, incluam esse tema [nas assembleias trabalhistas]. O padre, ao pregar na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, durante o culto, deve iniciar com essa pauta, dirigindo-se aos homens. É uma questão de consciência, nem tanto de lei”, argumentou.
Lula acrescentou que o tema precisa ser abordado nas instituições de ensino. “Uma criança [um menino], na creche, deve aprender que a menina ao seu lado é igual a ele. Ele não pode se considerar superior. Por isso, eu disse ontem: da creche à universidade, esse assunto deve integrar o currículo escolar”, concluiu.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê uma ação conjunta e contínua entre os Três Poderes, com o propósito de prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o território nacional.
O acordo reconhece que a violência contra as mulheres no país configura uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por meio de iniciativas isoladas.
Adicionalmente, foi lançada a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade a desempenhar um papel ativo no combate à violência de gênero.
