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Três anos após os atos golpistas de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que os acontecimentos daquela data servem como um alerta de que a democracia não é um bem imutável.
“A democracia é uma edificação em progresso, constantemente ameaçada por aspirantes a ditadores, sejam eles antigos ou novos. Sendo assim, é imperativo que seja cuidada com dedicação e protegida com vigor, incessantemente”, declarou.
Em solenidade oficial realizada no Palácio do Planalto, Lula salientou que a democracia transcende a mera definição de um termo e demanda a edificação de uma nação mais equitativa e com menos disparidades, onde prevaleçam mais direitos e menos privilégios.
“Não se trata apenas do anseio e do direito de exercer o voto em dia de eleição e, posteriormente, manter o título eleitoral guardado por quatro anos. A democracia exige a colaboração ativa da população nas deliberações governamentais”, explicou.
“Possivelmente, a evidência mais robusta da solidez da democracia brasileira reside no julgamento dos envolvidos nos atos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, finalizou o presidente.
Dosimetria
Anteriormente, o chefe do Executivo havia vetado por completo o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, popularmente chamado de PL da Dosimetria, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. Essa proposta legislativa visava diminuir as sentenças de indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.
“Todos os réus tiveram assegurado o direito à ampla defesa, sendo julgados com clareza e isenção. Ao término do processo, foram condenados com base em evidências sólidas, e não por meio de ilegalidades sucessivas, simples presunções ou ‘Powerpoints’ enganosos”, pontuou.
