Espaço para comunicar erros nesta postagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 15.287/25, instituindo o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, que será comemorado anualmente em 25 de agosto.
Essa condição congênita se manifesta pela ausência total ou pelo desenvolvimento parcial de membros como braços, pernas e outras estruturas corporais.
A legislação visa primordialmente realçar a relevância de políticas públicas eficazes no combate ao preconceito e ao capacitismo enfrentados por essas pessoas.
Durante o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, serão promovidas iniciativas destinadas a assegurar a completa integração social dos indivíduos afetados por essa condição.
A iniciativa legislativa, que resultou na nova lei, partiu do projeto de lei (PL 3506/20) apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
"A instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros responde às demandas das pessoas que vivem com essa condição. Essa iniciativa fomenta a informação, o reconhecimento e o empoderamento dessa parcela da população, colaborando para diminuir as disparidades", afirmou o proponente da medida.
