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Médicos com formação específica em todo o território nacional têm até as 23h59 de 19 de fevereiro para se candidatar ao projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), iniciativa do Ministério da Saúde. O edital para o chamamento público foi lançado no começo deste mês pelo governo federal.
O PMM-E faz parte do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), que será consolidado em 2025 com o propósito de otimizar a agilidade, a eficiência e a equidade no acesso à atenção médica especializada.
Esta ação visa diminuir as filas por consultas ambulatoriais, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde. Além disso, busca fortalecer as redes de atendimento em áreas consideradas prioritárias, auxiliando estados e municípios, e aprimorar a capacitação de médicos já especializados por meio da prática em unidades da rede pública.
O SUS prevê a contratação de 1.206 profissionais de 16 distintas especialidades para atuar em regiões de todo o Brasil classificadas como prioritárias, muitas delas remotas e em situação de vulnerabilidade. O edital de seleção enfatiza que não será estabelecido vínculo empregatício.
Inscrição
Os candidatos interessados devem acessar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e efetuar o pré-cadastro na plataforma antes de realizar a inscrição.
Cada médico candidato terá a possibilidade de apresentar até três títulos de especialista, desde que sejam reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
A lista de especialidades abrangidas pela seleção inclui: anestesiologista, cirurgião geral, cirurgião do aparelho digestivo, cirurgião oncológico, cirurgião proctologista, ginecologista e obstetra, cardiologista, endoscopista digestivo, gastroenterologista, oncologista clínico, radioterapeuta, radiologista, mastologista, otorrinolaringologista e médico patologista.
Os profissionais selecionados atuarão em unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS, distribuídas por diversas regiões brasileiras. Dessa forma, durante o processo de inscrição, o candidato pode optar por até dois locais de trabalho, mesmo que estejam em estados distintos, devendo ainda sinalizar a ordem de sua preferência.
Reserva de vagas
Do montante de 1.206 vagas disponibilizadas, 20% são destinadas à política de cotas.
Candidatos que buscam concorrer às vagas reservadas para ações afirmativas — destinadas a pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas — precisam indicar a opção pertinente no formulário de inscrição da plataforma e anexar a documentação comprobatória. Uma exceção é feita para os autodeclarados negros, que serão convocados via edital e e-mail para uma apresentação telepresencial a uma comissão de heteroidentificação, responsável por verificar o fenótipo declarado.
É importante ressaltar que nenhuma alteração será permitida após o encerramento do prazo de inscrições.
Benefícios
O programa concede aos participantes selecionados uma bolsa-formação mensal de R$ 10 mil. Este valor pode ser elevado para até R$ 20 mil, funcionando como um incentivo adicional, conforme a dificuldade de fixar e manter profissionais de saúde em certas localidades, sejam municípios, estados ou o Distrito Federal. O pagamento será efetuado diretamente pelo Ministério da Saúde.
Além disso, os participantes terão acesso a um programa de aprimoramento profissional com duração de até 12 meses, oferecido por instituições de ensino da área médica.
As instituições formadoras ficarão encarregadas do acolhimento inicial dos profissionais, provendo atividades de apresentação do curso, avaliação diagnóstica e orientações detalhadas sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as responsabilidades acadêmicas.
Adicionalmente à bolsa-formação mensal, os profissionais receberão uma ajuda de custo para cobrir despesas associadas às imersões presenciais nas instituições de ensino. Contudo, este benefício está atrelado à participação ativa nas atividades estipuladas no edital, que preveem uma carga horária semanal de 20 horas, sendo 16 horas dedicadas a atividades assistenciais.
Cronograma
O resultado final, contendo os nomes dos profissionais selecionados e suas respectivas localidades de atuação, será divulgado em 24 de março no portal de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.
Para informações adicionais sobre o Programa Agora Tem Especialistas (ATE), consulte o portal oficial.
