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O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), conduziu nesta quinta-feira (26) o leilão inaugural de arrendamentos portuários para 2026. Ao todo, três terminais foram concedidos à iniciativa privada, localizados nos portos de Santana (AP), Natal e Porto Alegre. Os certames, realizados na sede da B3, em São Paulo, contaram com a presença do ministro Silvio Costa Filho, e o critério de escolha do vencedor foi o maior valor de outorga oferecido.
As empresas CS Infra, Consórcio Portos do Sul e Fomento do Brasil Mineração emergiram como as vencedoras. Cada uma assegurou a concessão de um terminal, sem enfrentar propostas concorrentes.
A expectativa do ministério é que esses contratos atraiam aproximadamente R$ 226 milhões em aportes privados. Esses recursos serão direcionados à modernização da infraestrutura existente, expansão da capacidade operacional e ao reforço da logística nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país.
O terminal POA26, em Porto Alegre, foi arrematado pelo Consórcio Portos do Sul, que apresentou uma oferta de R$ 10 mil como valor de outorga, em uma disputa sem adversários. O projeto prevê investimentos de R$ 21,13 milhões para movimentação e armazenagem de granel sólido, com um contrato de concessão de 10 anos.
Já o terminal NAT01, no porto de Natal, foi concedido à Fomento do Brasil Mineração. Este leilão tem previsão de investimentos de R$ 55,17 milhões e um prazo de concessão de 15 anos. Com uma única proposta válida, a empresa ofereceu R$ 50 mil em outorga. O terminal será dedicado principalmente ao escoamento de granéis minerais, com destaque para o minério de ferro.
O leilão do Porto de Santana, no Amapá, que enfrentou questionamentos judiciais e teve seu andamento suspenso por uma liminar nesta semana, foi finalmente realizado após a cassação da decisão. A CS Infra sagrou-se vencedora com uma proposta única de R$ 2 em outorga. O terminal, voltado para o escoamento de grãos e cavaco de madeira, tem um plano de investimentos robusto de R$ 150,2 milhões e um período de concessão de 25 anos.
O ministro Silvio Costa ressaltou que os resultados desses três leilões reforçam a visão de que o Brasil está vivenciando seu "melhor momento da infraestrutura".
Ele acrescentou que o ministério planeja concluir o ano de 2026 com um total de 18 leilões realizados na B3.
Inicialmente, o bloco de leilões incluía quatro terminais, entre eles o terminal de passageiros do Recife, com investimentos estimados em R$ 2,3 milhões e concessão de 25 anos. Contudo, a licitação para este terminal foi postergada em 180 dias por solicitação da administração portuária local. Uma nova data para este leilão ainda não foi definida.
