Espaço para comunicar erros nesta postagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta sexta-feira (27) a liberação de R$ 6,196 milhões. Os recursos são destinados a sete municípios de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, visando apoiar ações de resposta a desastres naturais. A autorização foi formalizada por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, as cidades de Ubá, Matias Barbosa e Pescador, que enfrentaram fortes chuvas recentemente, foram contempladas. No Piauí, o município de Vera Mendes receberá parte do montante. Já no Rio Grande do Sul, os valores serão direcionados para Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
Repasses detalhados por município
Os valores específicos para cada localidade foram definidos nas portarias. Vera Mendes (PI) terá à disposição R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; e Maquiné (RS), R$ 430.000,00. Em Minas Gerais, Pescador receberá R$ 88.697,60; Ubá, R$ 752.842,40; e Matias Barbosa será beneficiada com R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, totalizando as verbas liberadas.
Para mais informações, acompanhe o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
O MIDR esclareceu que a concessão dos recursos se baseia em critérios técnicos rigorosos. Entre eles, são considerados a intensidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais.
Municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública estão aptos a pleitear apoio financeiro junto ao MIDR para iniciativas de defesa civil. As solicitações devem ser formalizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Após o envio dos planos de trabalho, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional procede à avaliação das metas e dos montantes propostos. Uma vez aprovados, a liberação dos fundos é oficializada por meio de portaria divulgada no Diário Oficial da União.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância. Essas capacitações são direcionadas a agentes municipais e estaduais, visando aprimorar o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e fortalecer a gestão de riscos.
