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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a responsável por relatar a proposta de um código de ética destinado aos membros da Corte.
A declaração foi feita por Fachin durante a sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026, reiniciando os trabalhos após o recesso. O ministro destacou que as instituições enfrentam desafios para preservar sua integridade e legitimidade.
"Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República", afirmou.
O presidente do STF ressaltou que os ministros "respondem pelas escolhas que fazem" e que o período atual exige "autocorreção".
Diante da resistência manifestada por alguns ministros em relação à implementação de normas de conduta para a Corte, Fachin garantiu que promoverá o diálogo com os colegas para viabilizar a aprovação do texto.
"Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito", declarou durante a cerimônia.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades.
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Banco Master
A decisão de criar um código de ética para o STF surge em um contexto de críticas públicas dirigidas a membros da Corte pela maneira como conduziram as investigações sobre as supostas fraudes no Banco Master.
No mês anterior, o ministro Alexandre de Moraes negou veementemente ter participado de um encontro com Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), no primeiro semestre de 2025, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O suposto encontro, divulgado pelo Portal Metrópoles, teria ocorrido enquanto o BRB tentava adquirir o Banco Master. Em comunicado oficial, Moraes classificou a matéria como "falsa e mentirosa".
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, ligado à família do ministro, havia prestado serviços à instituição financeira de Vorcaro.
No início deste mês, o ministro Dias Toffoli também foi alvo de questionamentos por permanecer como relator de um caso, após reportagens jornalísticas indicarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Fachin, por sua vez, também recebeu críticas por emitir uma nota à imprensa em defesa da atuação de Toffoli.
