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Nesta segunda-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou que o sistema democrático enfrenta "tempos desafiadores" tanto no Brasil quanto em outras nações das Américas.
A manifestação do ministro ocorreu durante a cerimônia de posse de Rodrigo Mudrovitsch, magistrado brasileiro, como novo integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em evento realizado na Costa Rica.
Fachin fez menção às recentes condenações dos indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando que os Três Poderes da República brasileira resistiram a "forças sombrias" que tinham como objetivo a subversão da ordem constitucional.
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"O Estado de Direito Democrático está passando por um período de grandes desafios. Ainda neste mês, recordamos os três anos de um acontecimento que pôs à prova a resiliência de nossas instituições democráticas e da própria justiça constitucional", afirmou o ministro.
O magistrado ainda pontuou que a progressiva erosão das instituições democráticas constitui uma nova modalidade de tentativa de ruptura com a ordem estabelecida.
"Os movimentos autoritários que visam minar a democracia nem sempre se manifestam de forma ruidosa e abertamente violenta. Atualmente, observamos uma nova roupagem para esse fenômeno, que, embora distinto em sua apresentação, é igualmente prejudicial em seus desdobramentos: a erosão democrática, que age corroendo as instituições internamente", concluiu Fachin.