Especialistas apresentaram a sugestão de conceder uma permissão especial para que adolescentes de 16 anos possam conduzir veículos sob supervisão. Essa ideia foi discutida na Câmara dos Deputados como uma alternativa à diminuição da idade mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Yomara Ribeiro, representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), defendeu que os jovens dirijam acompanhados por pais ou responsáveis legais. Ela acredita que essa supervisão pode reforçar o senso de responsabilidade familiar e promover a segurança viária desde cedo.
“Essa autorização deveria incluir uma carga horária teórica mais extensa, treinamento prático supervisionado e registrado, avaliações psicológicas constantes e o acompanhamento de um responsável habilitado”, explicou Yomara. Ela ressaltou que o adolescente passaria por um processo educativo monitorado, sem ter o direito pleno de dirigir.
O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) levantou preocupações sobre um possível conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apontou os desafios relacionados à responsabilidade penal em eventualidades de acidentes.
Como alternativa, ele apoiou a ideia de uma permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, sempre com a presença de um responsável. O deputado mencionou que, se o jovem demonstrar aptidão e não se envolver em acidentes durante esse período, poderia então receber a habilitação definitiva.
Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), informou que cerca de 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram contato com automóveis.
Alberto Sabbag, especialista em medicina de trânsito, também se manifestou a favor da permissão para jovens de 16 anos, mas com certas restrições. Ele sugeriu proibições como dirigir em vias de tráfego rápido, conduzir durante a noite e transportar outros menores de 18 anos.
Proposta
O relator da comissão especial responsável pelas alterações no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), observou que muitos adolescentes já conduzem veículos, especialmente ciclomotores, sem a devida formação.
Ele defendeu a criação de normas para regulamentar essa prática. “A intenção não é conceder a carteira de motorista a menores de 16 anos, mas sim uma autorização para dirigir com a orientação de um adulto. Haverá limitações de horários, locais e velocidade, visando a educação no trânsito”, declarou.
De acordo com o relator, estudos indicam que a capacidade de aprendizado é maior aos 16 anos do que aos 25.
