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Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, solicitou a interrupção dos processos de licenciamento para a extração de minerais no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. A manifestação ocorreu durante um seminário sobre a exploração de terras raras, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional na Câmara dos Deputados.
Tygel alertou que a região, conhecida por seu potencial turístico e agrícola, enfrenta ameaças de duas empresas australianas. Estas empresas planejam implementar um método de exploração considerado agressivo para a extração de carbonato de terras raras, que envolve um ataque químico capaz de mobilizar material radioativo e demandar grandes volumes de água.
O especialista destacou que o interesse de países como Austrália, Canadá e Estados Unidos na exploração de terras raras no Brasil se concentra no refino do material, deixando para o país os impactos ambientais negativos. Ele apontou a dificuldade de licenciamento ambiental nesses países como motivação para a busca de processos mais ágeis no Brasil, criticando a rapidez com que as autorizações têm sido concedidas.
Adicionalmente, Tygel criticou o sigilo em torno dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, que trata da política de minerais críticos, seja aprimorado para reforçar a soberania nacional e ampliar a participação social nas decisões.
Em outra frente, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da TerraBras, uma empresa estatal destinada a gerenciar a exploração de terras raras com foco no desenvolvimento da industrialização nacional. Uczai comparou o modelo chinês de controle estatal com as estratégias de outros países, enfatizando o papel das decisões políticas no desenvolvimento tecnológico.
Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, corroborou a visão, afirmando que a China mantém controle estatal sobre minerais críticos, enquanto EUA, Japão e Austrália utilizam parcerias público-privadas, mas com forte regulação estatal.
