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Nesta quarta-feira, dia 4, às 15 horas, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoverá uma audiência pública. O evento terá como pauta a análise dos índices de violência contra a mulher e a eficácia da Lei 13.104/15, popularmente conhecida como Lei do Feminicídio. A sessão, que será realizada na Ala Nilo Coelho, plenário 6, no Senado, permitirá a participação do público.

A discussão focará na análise dos dados de violência doméstica e de feminicídio, na avaliação da rede de proteção existente e na performance do sistema de justiça. Representantes de movimentos femininos, especialistas na área e autoridades competentes também terão a oportunidade de apresentar suas perspectivas.

Conforme informado pela comissão, o propósito da audiência é coletar dados e sugestões valiosas que subsidiarão o planejamento de ações do colegiado. O foco principal é aprimorar as estratégias de combate à violência que afeta as mulheres em todo o Brasil.