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Em dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu sinal verde a uma iniciativa que visa disponibilizar o tratamento de diálise peritoneal a pacientes com doença renal crônica por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa modalidade de diálise representa uma alternativa viável à hemodiálise convencional. Seu grande diferencial reside na possibilidade de o procedimento ser realizado no domicílio do paciente, eliminando a exigência de deslocamentos frequentes a unidades de saúde especializadas.
Nesse processo, a purificação sanguínea ocorre internamente, dentro do organismo. Para tal, o método emprega o peritônio, uma membrana natural que recobre a cavidade abdominal, como filtro para remover as toxinas e impurezas.
Alteração no texto original
O texto que obteve aprovação é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO). Ele altera o Projeto de Lei 6133/23, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA), que inicialmente propunha um limite de 100 km para a distância entre a residência do paciente e o centro de hemodiálise.
Contudo, a relatora Silvia Cristina considerou que a abordagem mais eficaz para expandir o acesso ao tratamento seria fomentar a diálise peritoneal. Segundo ela, “a maior vantagem dessa modalidade é proporcionar maior autonomia ao paciente, diminuir as idas constantes a clínicas e hospitais, e aprimorar a qualidade de vida, sobretudo para aqueles que residem em áreas afastadas dos grandes centros urbanos”.
Conforme o substitutivo, a disponibilidade do tratamento estará condicionada à prescrição médica. Sua implementação deverá aderir rigorosamente aos protocolos clínicos e às normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Próximos passos legislativos
A proposição ainda passará por uma análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, o texto necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
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