Espaço para comunicar erros nesta postagem
Nesta segunda-feira, dia 13, os cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal deram início a uma grande mobilização. O objetivo principal é expandir o acesso à documentação fundamental, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da sociedade. A ação, denominada 'Registre-se', é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com a participação de diversas entidades, cuja composição pode diferir em cada localidade.
Esta é a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estenderá até o dia 17 de abril, com a meta de combater a alta taxa de sub-registros de nascimentos no território nacional. Além da emissão de documentos essenciais como a certidão de nascimento e o Registro Geral (RG), algumas unidades também oferecerão a possibilidade de obter o título de eleitor.
Adicionalmente, a iniciativa incluirá a oferta de suporte assistencial, consultoria jurídica, serviços de saúde e a realização de atividades específicas dentro de estabelecimentos prisionais.
Cidade de SP
Na cidade de São Paulo, a força-tarefa será conduzida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Pop Rua Jud Sampa, contando ainda com o apoio de várias outras entidades públicas.
Durante este período de atendimento concentrado, serão disponibilizados serviços como a emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Estes documentos são cruciais para a solicitação de outras identificações importantes, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Para além da regularização da documentação civil, os cidadãos em situação de vulnerabilidade também terão acesso a aconselhamento jurídico, serviços de saúde, oportunidades de inclusão em programas sociais e apoio assistencial. Os atendimentos na capital paulista acontecerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com a distribuição de senhas diretamente no local.
Em declaração oficial, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, ressaltou a importância da iniciativa: 'O Registro Civil é o alicerce da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação básica, permitimos que milhares de indivíduos superem a invisibilidade e possam usufruir de direitos fundamentais, políticas públicas e serviços essenciais'.
Para usufruir dos serviços oferecidos no mutirão, é necessário que o interessado apresente qualquer documento prévio que contenha suas informações pessoais básicas, como um RG antigo ou cópias de certidões.
