O Brasil já se encontra em plena efervescência carnavalesca, com cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte vibrando ao ritmo dos blocos de rua, escolas de samba, festas e shows de axé, atraindo foliões em busca de diversão.

Para resguardar turistas, tanto nacionais quanto estrangeiros, de possíveis golpes ou da contratação de serviços irregulares, o Ministério do Turismo (MTur) oferece o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Este sistema oficial do governo federal permite verificar a legalidade de empresas e profissionais que atuam no setor turístico brasileiro.

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O Cadastur centraliza e reconhece os prestadores de serviços turísticos do país que estão aptos a exercer suas atividades, sendo oficialmente chancelados pelo MTur.

O registro é compulsório para companhias e indivíduos envolvidos em atividades turísticas, incluindo guias de turismo, agências de viagens, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, centros de convenções, casas de espetáculos, transportadoras turísticas, parques temáticos e acampamentos turísticos.

Atualmente, mais de 190,6 mil prestadores de serviços em todo o território nacional encontram-se devidamente registrados e em conformidade com as exigências do Cadastur.

Como consultar

A consulta aos prestadores de serviços turísticos registrados é gratuita e pode ser realizada diretamente pelo site oficial da ferramenta Cadastur.

Ao acessar a página, o usuário deve selecionar a opção "Sou Turista - Consultar Prestadores" para iniciar a busca.

A pesquisa pode ser efetuada utilizando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o nome fantasia da empresa ou, no caso de guias de turismo, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). É possível ainda refinar a busca por localidade e pelo tipo de atividade desempenhada.

Caso o prestador de serviço não seja encontrado na consulta, é provável que sua atuação não esteja regularizada.

Orientações para contratação

O portal do Cadastur também disponibiliza orientações valiosas para auxiliar os consumidores na contratação de serviços turísticos e no planejamento eficaz de suas viagens.

  • Desconfie de ofertas com preços significativamente abaixo da média de mercado;
  • Procure por referências e histórico do prestador;
  • Verifique a reputação e opiniões sobre o serviço em sites de avaliações na internet;
  • Analise minuciosamente as condições do contrato antes de assinar, esclarecendo todas as dúvidas, especialmente sobre políticas de cancelamento e possíveis modificações;
  • Exija e guarde todos os comprovantes da aquisição do serviço (como contrato, e-mails, anúncios, ingressos e nota fiscal), pois estes serão essenciais para reivindicar seus direitos, se necessário;
  • Para maior segurança, contrate empresas de ecoturismo ou turismo de aventura que seguem as normas técnicas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Procedimentos para reclamação

O Ministério do Turismo incentiva os consumidores a denunciarem empresas e profissionais que atuam sem o devido registro no Cadastur.

Se o consumidor se sentir lesado em seus direitos, seja pelo serviço contratado ou pela divergência com a propaganda, deve buscar o órgão de defesa do consumidor de seu estado para formalizar a reclamação.

Outra alternativa é utilizar a plataforma Consumidor.gov.br.

Trata-se de um serviço público e colaborativo que facilita a comunicação direta entre consumidores e empresas, visando a resolução de conflitos de consumo.

Projeções para o carnaval

Para o carnaval de 2026, o Ministério do Turismo (MTur) estima que mais de 65 milhões de foliões participem das celebrações em todo o Brasil, representando um aumento de 22% em relação a 2025.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta que a festividade movimentará cerca de R$ 14,48 bilhões em todo o país, um crescimento de 4% comparado ao mesmo período de 2025.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - repórter da Agência Brasil